ÚLTIMAS AÇÕES
recent

Secretário presta esclarecimentos sobre situação financeira do município



Atendendo à convocação da Câmara de Vereadores, o secretário de município de Finanças, Mateus Frozza compareceu ao Legislativo, em sessão extraordinária especial, a fim de prestar esclarecimentos a respeito das finanças do município. Frozza, que é economista e professor universitário, fez um panorama das finanças municipais no 1º semestre de 2019. O secretário de gestão e modernização administrativa, Marco Mascarenhas, e a procuradora jurídica do município, Rossana Shuch Boeira, acompanharam a sessão.
 
Segundo o secretário de Finanças, para 2019, o orçamento consolidado do município é de R$ 785 milhões, porém o orçamento específico do Poder Executivo é de aproximadamente R$ 572 milhões. Nesse cenário e depois de retirados os compromissos orçamentários, o orçamento de fato é de R$64 milhões e, dentro deste valor, há a destinação de R$23 milhões para coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares e outros R$18 milhões para manutenção da UPA/SAMU. Assim,restam cerca de 23 milhões como orçamento anual para manutenção de secretarias. “Dos R$ 64 milhões, tirando os principais contratos do município, o orçamento de fato é de aproximadamente R$23 milhões”, esclareceu. Frozza fez, também, prestação de contas dos valores e aplicações dos fundos municipais.
 
O secretário registrou, ainda, as ações concretas elaboradas pela pasta de Finanças, entre elas, o decreto de contingenciamento de recursos e limitação de horas extras; análise para redução de contratos; a inclusão de 24 mil cadastros em órgãos de proteção e previsão de concurso para auditores e fiscais visando melhor arrecadação.
 
Logo após a explanação do secretário, a procuradora Rossana explicou o Decreto Executivo nº 93 que diz respeito à desvinculação das receitas correntes. Conforme o Decreto, ficam desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% das receitas do Município relativas a impostos, taxas, multas e outras receitas correntes.
 
Por fim, o secretário e a procuradora jurídicaresponderam aos questionamentos elaborados pelos vereadores Valdir Oliveira, João Kaus, Juliano Soares, Marion Mortari, Alexandre Vargas e Luci Duartes. A sessão extraordinária especial foi transmitida, ao vivo, no canal 18.2 e também nas redes sociais da Câmara de Vereadores (youtube e facebook).
 
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Allysson Marafiga
Tecnologia do Blogger.