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Sessão Plenária Ordinária, 15 de agosto de 2019.




TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Valdoíno Rodrigues Machado, Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares – CADQDF. Machado registrou que ex-dependentes químicos realizam, na região norte de Santa Maria, atividades de combate à violência. “Vamos onde o Estado não consegue ir”, destacou, relatando as ações desenvolvidas semanalmente, entre elas, café solidário, brechó e artesanato. Enfatizou a necessidade de o poder público ter políticas direcionadas à prevenção do uso de drogas.

Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador Marion Mortari, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Centro de Apoio.
 
EXPEDIENTE NOBRE: Pelo espaço regimental de vinte minutos, o vereador Cezar Gehm prestou homenagem à Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, pelos 40 anos de criação. “É uma fundação de direito privado sem fins lucrativos e vinculada à UFSM”, registrou, acrescentando que a FATEC presta suporte necessário para otimização dos projetos da UFSM. Informou que mais de 2.700 projetos, em diferentes áreas, foram desenvolvidos com gerenciamento administrativo e financeiros da FATEC.  

Jeferson Flores, diretor financeiro da Fundação, ressaltou que a FATEC tem mais de 200 projetos ativos, trazendo, em 2018, mais de 35 milhões de reais à UFSM. Além disso, mais de 500 alunos da graduação e da pós-graduação recebem bolsas de auxílio. Lembrou que situações difíceis deixaram marcas na mente do povo e nos relatórios financeiros da instituição. “A Fundação cresceu muito com seus erros. Hoje, somos referência em transparência”, comentou.

O Reitor da UFSM, Paulo Burmann, parabenizou a FATEC pelo currículo de serviços prestados à pesquisa, ao ensino e à extensão na UFSM.  Em seu pronunciamento, Burmann enfatizou que, no cenário atual, o Estado brasileiro não pode abrir mão de participação em setores estratégicos, entre eles, o da educação. De acordo com o Reitor, o programa Future-se do governo federal, que surge em meio a uma das mais sérias crises orçamentárias das universidades brasileiras, possui eixos que interferem na estrutura de funcionamento da Universidade. “O Future-se ainda tem muitas respostas a dar. As perguntas que temos a ser respondidas são muito preocupantes. Por isso, estamos pedindo a atenção da sociedade”, ponderou.
 
MOÇÃO: Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do vereador Cezar Gehm, parabenizando a FATEC pelos 40 anos de funcionamento.
 
PROJETOS APROVADOS:
- Projeto de lei 8914, do Poder Executivo, que transforma cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras providências. Conforme a justificativa, são necessárias algumas redefinições no quadro de servidores Públicos Municipais, pois o ideal é buscar atualização através da alteração dos cargos de Farmacêutico Industrial e Farmacêutico (Tecnólogo em Alimentos), transformando em cargo de Farmacêutico.
 
- Projeto de lei 8925, do Poder Executivo, que Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, vinculado à Casa Civil, revoga a Lei nº 5255, de 25 de novembro de 2009, e dá outras providências. O objetivo é atualizar as funções e a composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal visando torná-lo mais efetivo frente a uma nova realidade social, necessária para a deliberação e coordenação, no âmbito do Município de Santa Maria, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.
 
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos:  Gabriel Leão
 
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