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Sessão Plenária Ordinária, 02 de julho de 2019



TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pelo médico veterinário Mateus Zanata, do Instituto do Bem-Estar Animal (IABEA), destacando que a entidade abriga animais abandonados e vítimas de maus tratos até serem recuperados e destinados a fiéis depositários. Mateus registrou que a situação atual preocupa porque há cerca de mil carroças nas ruas e um total de três mil equinos.  Destacou a necessidade de se buscar alternativas para os cuidados necessários aos equinos e, ao mesmo tempo, soluções paras os carroceiros e familiares.
 
 
EXPEDIENTE NOBRE: O vereador João Kaus prestou homenagem ao Instituto do Bem-Estar Animal, fundado em 20 de dezembro de 2016. Afirmou que o IABEA é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos e tem por objetivo disseminar a assistência e a proteção do bem-estar animal. Registrou que, desde a fundação, o Instituto já resgatou mais de 60 cavalos e, atualmente, abriga 14 equinos.  O orador exibiu um material audiovisual, retratando a situação de equinos circulando nas ruas centrais de Santa Maria, inclusive alguns animais vítimas de maus tratos. A diretora do IABEA, Elyeth Bueno, prestigiou a homenagem. O vereador João Kaus mostrou imagens da sede do Instituto.
 
 
 
PROJETO APROVADO:
 
Projeto de lei complementar 8879, do Poder Executivo, que Altera o caput e o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº3341, de 30 de agosto 1991, que “Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”. Conforme o projeto, os concursos públicos realizados pelo Município poderão prever provas teórica e/ou prática e/ou de títulos esta última de caráter classificatório, com valores correspondentes a: se teórica e prática 65% e 35%, respectivamente, para cada prova; se teórica e títulos 75% e 25%, respectivamente, para cada prova; e se teórica, prática e títulos 40%, 35% e 25%, respectivamente, para cada prova, do total de pontos estabelecidos para o concurso.
 
 
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
 
Projeto de lei 8902, da vereadora Deili Silva, que Denomina de Estrada do Divino, uma via localizada no Distrito de Santo Antão, na cidade de Santa Maria;
Projeto de lei 8903, da vereadora Deili Silva, que Denomina de Estrada da Antena, uma via localizada no Distrito de Santo Antão, na cidade de Santa Maria;
Projeto de lei 8904, da vereadora Deili Silva, Denomina de Estrada Gentil Dalla Lana, uma via localizada no Distrito de Santo Antão, na cidade de Santa Maria;
Projeto de lei 8921, do vereador Jorge Trindade, Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio.
Projeto de lei 8919, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 6146, de 3 de agosto de 2017, que Instituiu o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021. Esse projeto inclui no Planejamento Orçamentário do Município a Controladoria e Auditoria Geral do Município - CAGEM
 
 
 
REQUERIMENTO APROVADO:
Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Vanderlei Araujo, solicitando o envio de Moção de Congratulações à secretaria de Meio Ambiente pela realização do “Dia da Virada Ambiental” no 16 de junho na Praça Saturnino de Brito.
 
 
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos:  Allysson Marafiga
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