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Sessão Ordinária, 16 de abril 2019

TRIBUNA LIVRE: o espaço foi utilizado por Myrna Lena Floresta, da Associação dos Moradores Ferroviários da Vila Belga, que destacou os 112 anos da referida Vila, celebrados em 13 de abril. Relatou fatos que marcaram a trajetória da Vila em razão da relevância histórica. Ressaltou que o local é considerado patrimônio histórico e cultural do município de Santa Maria desde 1988. "Só traz orgulho para nós, santa-marienses", destacou. Ainda, em seu pronunciamento, Myrna pediu aos vereadores atenção especial à Vila Belga, que apresenta carências, entre elas, iluminação pública insuficiente, problemas no calçamento e falta de sinalização turística.
REQUERIMENTO APROVADO:
do vereador Manoel Badke, solicitando a inserção nos Anais da Câmara do texto intitulado "Escola-Núcleo: uma experiência inovadora no ensino rural" de Irene Fernandes dos Santos, Professora Estadual aposentada, ex-supervisora de Ensino e idealizadora do Projeto de Escola-Núcleo, publicado na coluna Opinião do Leitor do Jornal Diário de Santa Maria, edição de 11 de abril de 2019.
COMISSÃO ESPECIAL: Os vereadores aprovaram a formação de Comissão de Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8879/2019, de autoria do Poder Executivo, que " Altera o caput e o § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3341, de 30 de agosto 1991, que Dispõe sobre a alteração do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Conforme o projeto, os concursos públicos realizados pelo Município poderão prever provas teórica e/ou prática e/ou de títulos esta última de caráter classificatório, com valores correspondentes a: se teórica e prática 65% e 35%, respectivamente, para cada prova; se teórica e títulos 75% e 25%, respectivamente, para cada prova; e se teórica, prática e títulos 40%, 35% e 25%, respectivamente, para cada prova, do total de pontos estabelecidos para o concurso. Os concursos para o Magistério Municipal deverão prever provas teórica e de títulos, esta de caráter classificatório, com valores correspondentes a 75% e 25%, respectivamente, do total de pontos estabelecidos para o concurso. Integram a Comissão os vereadores André Domingues, Manoel Badke e Valdir Oliveira. 
PROJETOS APROVADOS:
- Projeto de lei 8857, do vereador Manoel Badke, que Considera de Utilidade Pública Municipal o "Banco de Alimentos de Santa Maria".
- Projeto de Resolução Legislativa 6019, da Mesa Diretora, que "Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 18 de abril de 2019". Nesta data, a sessão ordinária inicia às 11h.
PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- Projeto de lei 8822, do vereador Jorge Trindade, que inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a Semana do Alimento Orgânico e Agroecológico;
Projeto de lei 8882, autoria da Mesa Diretora, que estabelece o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências. O projeto estabelece o valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo, inclusive dos detentores de cargos em comissão e funções gratificadas, o qual será de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), a partir de 1º de maio de 2019.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos:  Allysson Marafiga

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