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Sessão Plenária Ordinária, 27 de novembro de 2018




TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Fernanda Sampaio, do Rotary Club de Santa Maria Dores, que destacou o mês da fundação Rotária/Interact. A oradora exibiu um vídeo, mostrando as atividades desenvolvidas pelo Interact em Santa Maria. O Interact possibilita aos estudantes, de 12 a 18 anos, a oportunidade de fazerem a diferença na vida das pessoas, realizando projetos em Escolas e bairros. “Somos um clube de jovens que promove diversos projetos sociais”, enfatizou Fernanda. Entre os projetos, está o “Inglês para todos”, cujas atividades de aprendizagem do idioma ocorrem semanalmente. O Interact, que existe há dois anos em Santa Maria, tem 21 associados que atuam de forma voluntária.

REQUERIMENTOS APROVADOS:



- de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Interact Club de Santa Maria Dores pelos 56 anos de fundação do primeiro Club de Interact;



- de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Instituto de Psicanálise Humanista –ITH pelos 21 anos de fundação;



- de autoria do vereador Luciano Guerra, solicitando o envio de Moção de Congratulações à Rádio Integração, de Restinga Seca, pelos 40 anos de atuação;



- de autoria dos vereadores João Kaus e Jorge Trindade, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, nos dias 28 e 29 de novembro, para participarem de agendas na Assembleia Legislativa, em secretarias estaduais e no IPE Saúde;



- de autoria dos vereadores Marion Mortari, Alexandre Vargas e Vanderlei Araujo, solicitando autorização de viagem a Brasília, de 02 a 05 de dezembro, para participarem da audiência que trata da decisão de desocupação dos moradores da linha férrea. Os vereadores também têm agenda no Ministério da Saúde para tratar do surto de toxoplasmose, compra de medicação e outras demandas para a saúde do município.



COMISSÃO: Os vereadores aprovaram a formação de Comissão Especial para analisar o projeto de lei complementar 8786, de autoria do vereador Valdir Oliveira.  Integram a Comissão os vereadores Valdir Oliveira (presidente), Deili Silva (relatoria) e André Domingues (vice-presidente).



Conforme o projeto, os estabelecimentos comerciais (revendedores de pneus novos, usados e recauchutados) ficam obrigados a possuir locais seguros para recolhimento dos produtos, mediante procedimento de coleta, reutilização e tratamento.



PROJETOS APROVADOS



Projeto de Lei nº 8753/2018, do vereador Admar Pozzobom, que denomina oficialmente de Rua Planeta Netuno, a rua nº.5, localizada no Parque Residencial Vitória, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Camobi;



Projeto de Lei nº 8754/2018, do vereador Admar Pozzobom, que denomina oficialmente de Rua Planeta Saturno, a rua nº.4, localizada no Parque Residencial Vitória, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Camobi;



Projeto de lei 8755/2018, do vereador Admar Pozzobom, que denomina oficialmente de Rua Planeta Júpiter, a rua nº.3, localizada no Parque Residencial Vitória, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Camobi;



Projeto de lei 8756/2018, do vereador Admar Pozzobom, que denomina oficialmente de Rua Planeta Mercúrio, a rua nº.2, localizada no Parque Residencial Vitória, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Camobi;



Projeto de lei 8757/2018, do vereador Admar Pozzobom, que denomina de rua Planeta Marte, a rua número 1, paralela à continuidade da avenida Rodolfo Behr e Rodovia RST 287, localizada no parque Residencial Vitória, loteamento Novo Horizonte, no bairro Camobi;



Projeto de lei 8763/2018, do Poder Executivo, que Altera o a Lei nº 6245, de 13 de julho de 2018, que Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB. 



PROJETO APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:



- Projeto de lei 8780, do Poder Executivo, que altera a lei número 6254, de 16 de agosto de 2018.  O projeto inclui o nome de uma servidora que não constava na listagem de agentes comunitários de saúde contemplados com incentivo anual no valor de R$587,38, aprovado em lei anterior.
Texto: Clarissa Lovatto    
Fotos: Taísa Medeiros 
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