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Comissão realiza audiência pública sobre orçamento do Executivo para 2019




Na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Orçamento e Finanças promoveu audiência pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 8774/Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 785 milhões. A vereadora Maria Aparecida Brizola (presidente) conduziu a audiência, que faz parte da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

A comunidade participou fazendo algumas sugestões, entre elas: mudança no formato da audiência pública para que essa seja mais acessível ao cidadão comum; inclusão no orçamento de políticas voltadas ao idoso; diferenciação na lei entre os precatórios alimentares e de natureza comum.  A presidente destacou que, neste ano, ficou acordado entre os vereadores que não haveria emendas por parte dos parlamentares. Porém, a comunidade poderá protocolar sugestões de alterações à LOA 2019 de 28 de novembro a 5 de dezembro. As Emendas deverão ser protocoladas na Diretoria Legislativa, durante o horário de expediente da Câmara.

Também participaram da audiência o subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas, o procurador jurídico do Poder Legislativo, Lucas Meyne, o representante da assessoria técnica legislativa Ricardo Zago, e os vereadores Juliano Soares (relator) e Marion Mortari (membro da comissão).

Acompanhe a audiência pública na íntegra aqui

Texto e foto: Camila Porto Nascimento
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