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COF define cronograma da tramitação da LOA 2019

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) definiu o cronograma da tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. Entre as ações, audiência pública, curso sobre a lei orçamentária, apresentação de relatoria e apreciação da matéria no plenário. Além dos vereadores, a assessoria técnica da casa legislativa participou da reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), na sala Lauro Machado.

Na ocasião, o vereador Juliano Soares (relator) exarou parecer preliminar pela normal tramitação do Projeto de Lei nº 8774/2018, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 no valor de R$ 785.000.000,00. O Relatório Resumido de Execução Orçamentária, relativo ao 4º bimestre de 2018 e o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2018, do Poder Executivo, foram distribuídos para relatoria da vereadora Cida Brizola.

Cronograma da LOA 2019*

08/11 – Parecer preliminar da Comissão de Orçamento e Finanças;
Até 19/11 – Período para o Executivo ajustar inconformidades;
27/11, às 11h, no Plenarário - Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual
28/11, turno da manhã, no Plenarinho – Curso sobre a Lei Orçamentária Anual;
De 28/11 a 5/12 – Prazo para apresentação de emendas; Parecer final da Assessoria técnica
Distribuição para a relatoria final; Parecer final da Assessoria Técnica; Parecer final da comissão.  
11/12 – O Projeto de Lei nº 8774/2018 entra na ordem do dia, na sessão plenária ordinária, em primeira discussão;
13/12 - O Projeto de Lei nº 8774/2018 entra na ordem do dia, na sessão plenária ordinária, em segunda discussão e votação dos parlamentares;
14/12 – Encaminhamento da redação final ao Executivo.

*O cronograma poderá sofrer alterações.

Fazem parte da Comissão de Orçamento e Finanças os vereadores Maria Cida Brizola (presidente), Ovídio Mayer (vice-presidente), Deili Silva, Juliano Soares e Marion Mortari.

Texto: Camila Porto Nascimento
Foto: Mateus Azevedo

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