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Audiência pública debate pensão por morte





A Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8721, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a concessão da pensão por morte promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (25), no Plenarinho.  Na ocasião, estiveram presentes a secretária adjunta da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa de Santa Maria, Carolina Lisowski, a representante da diretoria executiva do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm), Martha Najar, o presidente do Sindicato dos Municipários de Santa Maria, Renato Costa, e o presidente do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASSP-SM), Eglon do Canto Silva.
 
A presidente da comissão, vereadora Cida Brizola, relatou que já haviam sido feitos ajustes no projeto de lei, conforme sugestões das entidades envolvidas. E, na audiência, as representações manifestaram acordo com a matéria. O período para sugestões e emendas ao projeto de lei começa amanhã, dia 26 de setembro, e vai até o dia 10 de outubro.

Também fazem parte da comissão especial os vereadores Adelar Vargas (vice-presidente) e Juliano Soares (relator).

Texto: Camila Porto Nascimento
Fotos: Mateus Azevedo
 
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