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Prefeitura e Governo do Estado abrem edital para financiamento de projetos culturais em Santa Maria


Lançamento do edital de Apoio à Produção Artística e Cultural de Santa Maria (Foto: Deise Fachin)

Lançamento oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira. Inscrições já estão abertas para apresentação das propostas

Na manhã desta quinta-feira (23), a Prefeitura de Santa Maria e o Governo do Estado fizeram o lançamento do edital de “Apoio à Produção Artística e Cultural de Santa Maria”, que vai contemplar 19 projetos culturais de diferentes segmentos (veja abaixo). Durante a solenidade, realizada no Salão Nobre do prédio da SUCV, a equipe da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer detalhou o processo de análise dos projetos, a documentação exigida, as condições de participação e outros termos do edital. As inscrições já estão abertas e o prazo final para entrega das propostas é 10 de outubro.

De acordo com o documento, serão disponibilizados R$ 187,5 mil, sendo que R$ 150 mil são oriundos do Fundo Pró-Cultura-RS e R$ 37,5 mil é contrapartida do Município. Após análise, 19 projetos serão contemplados com o repasse de R$ 9.868,42 cada um, para a execução de iniciativas que contemplem uma das áreas ou segmento cultural listados no edital.

O período de inscrições dos projetos culturais começou nesta quinta-feira (23) e encerra às 9h do dia 10 de outubro, data em que serão abertas as propostas encaminhadas por artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (Pessoas Físicas maiores de 18 anos e residente em Santa Maria ou Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que estejam formalmente estabelecidas no Município, comprovadamente, há pelo menos dois anos).

A entrega dos projetos deverá ser realizada na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada no 2º andar do Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, nº 2277 – Centro), em envelope identificado, conforme explicado no edital.

Os projetos culturais deverão contemplar uma das áreas e linguagens artísticas ou segmentos culturais, a saber: Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Circo; Cultura Afro-brasileira; Cultura Digital; Cultura Popular, Cultura; Indígena; Cultura Viva; Dança; Design; Diversidade Sexual e de Gênero; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Teatro; Tradição e Folclore; Patrimônio Arquitetônico e Patrimônio Histórico e Cultural.

Será selecionado um projeto cultural para cada área, linguagem artística ou segmento cultural.  No caso de ausência de um projeto cultural habilitado em alguma área, linguagem artística ou segmento cultural, será contemplado o projeto suplente de maior pontuação na classificação geral. Os projetos inscritos de acordo com as normas do edital serão avaliados em três etapas: Habilitação, Análise de Mérito e Seleção Final. Os critérios de avaliação são: Proposta (clareza e coerência); Mérito (equipe, aplicação dos recursos do financiamento com retorno ao Município, características, ineditismo, inovação, exequibilidade e abrangência); Planejamento (previsão de custos e metodologia, desenvolvimento do projeto e tempo de execução, avaliação das estratégias de divulgação, comercialização e distribuição) e Retorno de Interesse Público (quantidade e distribuição, importância e identificação de público-alvo, ineditismo, inovação e democratização do acesso).

A divulgação do resultado da habilitação dos projetos ocorrerá em até trinta dias após o encerramento das inscrições. E o resultado final dos projetos selecionados será publicado no site da Prefeitura e nos veículos de comunicação.

Um ponto importante destacado pelo superintendente de Cultura, Cassio Corbellini, é a contrapartida obrigatória inserida no edital.

“Além do produto cultural principal selecionado, todos os projetos concorrentes deverão oferecer uma atividade, de interesse público, que contemple os espaços localizados em regiões periféricas de Santa Maria, de forma gratuita, na intenção de democratizar o acesso à Cultura”, explicou Cassio Corbellini.

Pelo edital, regiões a serem contempladas com a contrapartida dos projetos deverão ocorrer nos bairros Nova Santa Marta, Juscelino Kubitschek, Divina Providência, Chácara das Flores, Caturrita, Diácono João Luiz Pozzobon, Km 2 e Noal. Todas as despesas referentes ao retorno de interesse público serãocusteadas pelo edital “Apoio à Produção Cultural e Artística de Santa Maria/RS” e deverão constar na planilha orçamentária do projeto.


LANÇAMENTO DO EDITAL MOBILIZOU PRODUTORES CULTURAISDurante o ato na manhã desta quinta, o prefeito Jorge Pozzobom esteve acompanhado da secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Marta Zanella; da secretária de Educação, Lucia Madruga; e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Orlando Fonseca. A presença significativa de produtores culturais foi um fato positivo, conforme afirmou a secretária.

“Estamos estruturando as políticas culturais em Santa Maria e nos alegra muito a presença de representantes de diversos segmentos. Esse fortalecimento da classe artística e cultural é muito importante para construirmos a Santa Maria Cidade Cultura que queremos”, destacou Marta Zanella.

O chefe do Executivo enfatizou que o orçamento do Município exige ajustes constantes, bem como economia em alguns setores, mas que a Prefeitura tem se esforçado para contemplar ações efetivas na área da Cultura, a exemplo do edital de “Apoio à Produção Artística e Cultural de Santa Maria”, realizado de forma inédita na cidade.

“Nossa gestão está propondo iniciativas novas na Cultura, como é o caso do edital de apoio à produção artística realizada em Santa Maria. Sabemos que o valor destinado aos projetos é pequeno, mas é um primeiro passo diante de outros que virão”, enfatizou o chefe do Executivo, lembrando que, com a retomada das obras no Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggeti (Bombril), muitas ações culturais poderão ser realizadas neste espaço.

O edital de “Apoio à produção artística e cultural de Santa Maria” é financiado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Pró-Cultura-RS/Fundo de Apoio à Cultura) e Prefeitura Municipal de Santa Maria. 



Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: Deise Fachin
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