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Câmara sedia audiência pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentária





Dentro do cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 do Executivo, a Câmara recebeu audiência pública na tarde desta terça (20), no Plenarinho. O objetivo da audiência era o de ouvir a população as sugestões da população a respeito do orçamento da Prefeitura para o ano que vem. A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereadora Maria Aparecida Brizola (Dra. Cida), presidiu os trabalhos da mesa. Paulo Denardin, assessor superior do prefeito, representou a administração municipal e o assessor técnico Ricardo Zago representou a casa legislativa.

As metas e prioridades do governo municipal para o próximo ano estão contempladas no Projeto de Lei nº 8692/2018, do executivo. Nele, estão previstos R$ 347.770.000,00 em infraestrutura e qualidade urbana (programas temáticos) e R$ 365.630.000,00 em gestão da máquina pública (programas de gestão e manutenção).

Conforme Denardin, mesmo com o orçamento justo, a Prefeitura tem priorizado os salários dos servidores: “primeiro a folha, depois a o custeio de cada secretaria”. Ele falou sobre a contratação de 300 novos funcionários (entre professores e servidores) e destacou que a parceria do executivo e legislativo tem sido importante para o desenvolvimento de Santa Maria. “A Câmara é parceira do executivo desde o primeiro ano, quando destinou os recursos da própria casa para a saúde. Os vereadores também têm buscado parcerias para trazer recursos.”

Dra. Cida destacou que, embora com as finanças reduzidas, é possível que sejam feitos ajustes na LDO, conforme a manifestação da comunidade. Por isso, destacou a importância de uma maior participação dos cidadãos. “As diretrizes vão reger o orçamento para o ano. A população e os vereadores devem discutir o que querem emendar”.

A partir de amanhã (21) estará disponível no site da Câmara modelo para encaminhar sugestões de modificações ao Projeto de Lei. No dia 25 de junho, às 8h, também no Plenarinho, será oferecido o “Curso Emenda LDO”. O evento é gratuito e aberto à comunidade.

Texto e foto: Camila Nascimento
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