ÚLTIMAS AÇÕES
recent

Sessão Plenária Ordinária, 10 de maio de 2018


TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Marcus Vinícius Fontana, da UFSM, que fez a defesa do ensino da língua espanhola nas escolas públicas. Fontana, que integra um coletivo composto por professores de todas as Universidades Federais com atuação no Rio Grande do Sul, defende o retorno da obrigatoriedade. Relatou que o movimento surgiu porque, em 2016, uma medida provisória do governo federal excluiu a oferta do espanhol no ensino médio. “Iniciamos, então, movimento em nível estadual para conseguir manter a língua espanhola pelo menos nas Escolas do nosso Estado, que tem essa proximidade tão grande com hermanos do outro lado da fronteira”, registrou.  Na Assembleia Legislativa, está tramitando uma Proposta de Emenda à Constituição a fim de incluir língua espanhola no currículo das escolas estaduais. O orador pediu apoio aos vereadores apoio à PEC, solicitando enviando moção de apoio à Assembleia Legislativa.  Também requereu a possibilidade de estudar a possibilidade de o município oferecer a língua espanhola na rede de ensino. A Comissão de Educação da Câmara é autora de requerimento, solicitando o envio de moção de apoio à manutenção do espanhol nas Escolas. Esse pedido foi aprovado, por unanimidade, pelos vereadores do Legislativo.

A tribuna também foi ocupada pelo Lions Clube Santa Maria –Itararé, por meio de Vilmar Pisani, que falou sobre o Plano Diretor de Santa Maria.  Registrou importância da atualização do Plano, especialmente em relação à zona 14. “Precisamos pelo menos igualar com zona 8, que é a do lado de cá do Cadena”, ponderou.
 
 
REQUERIMENTOS APROVADOS:
 
- do vereador Jorge Trindade, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao ex-jogador e ex-técnico do Inter- SM Tadeu Menezes Ribas;
 
- da vereadora Celita da Silva, solicitando o envio de Moção de Congratulações aos agentes Comunitárias de Saúde de Santa Maria;
 
- da Comissão Especial que trata do Projeto de Lei Complementar n° 8626/Executivo, solicitando prorrogação do prazo da Comissão por mais trinta dias. Esse Comissão trata da alteração da Comissão de Serviços Funerários;
 
- da Comissão Especial criada para tratar sobre eventual alteração na Lei 6040/2016, solicitando prorrogação do prazo por mais trinta dias. Essa Lei consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações.

- de autoria, dos vereadores Adelar Vargas e Marion Mortari, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre no dia 14 de maio. Os vereadores têm audiência na secretaria estadual de Agricultura; com o vice-governador do Estado; na secretaria estadual de Segurança; na secretaria estadual de Obras, na FASE e na Assembleia Legislativa;
 
- de autoria, do vereador Francisco Harrisson, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 15 de maio, para participar de reunião na secretaria estadual de Educação;
 
- de autoria, do vereador João Kaus, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre nos dias 15 e 16 de maio. O vereador tem audiência com o presidente da FASE, Robson Zinn; na Secretaria de Segurança Pública, além de reuniões na Assembleia Legislativa e na Casa Civil.
 
PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de lei 8648, do vereador Alexandre Vargas, que Institui a Semana Municipal De Doação de Leite Materno Humano. As ações, que ocorrem na semana anterior ao Dia das Mães, terão os seguintes objetivos: Incentivar a criação do Banco de Leite Humano; esclarecer dúvidas a respeito; indicar os bancos de leite humano no estado e indicar onde se encontram as coletas de leite humano na região;
-  Projeto de Resolução Legislativa 6835, da Mesa Diretora, que Altera a Resolução Legislativa nº 04/2018 que “Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá Outras Providências”. Pelo projeto, fica criada a Divisão de TV Câmara, vinculada à Diretoria de Comunicação Social.

MINUTO DE SILÊNCIO: Em razão do falecimento de Irineu Zanella, esposo da vereadora licenciada e secretária municipal de Cultura, Marta Zanella, os vereadores realizaram um minuto de silêncio. Como sinal de respeito à vereadora, os edis decidiram suprimir os discursos na sessão desta quinta-feira.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Fabricio Vargas e Mateus Azevedo
Tecnologia do Blogger.