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Comissão inicia análise de emendas ao Código de Obras, Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo


Comissão inicia análise de emendas ao Código de Obras, Plano Diretor  e Lei de Uso e Ocupação do Solo
Comissão que analisa emendas ao Código de Obras, Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo


Na tarde desta quarta-feira (09), a Comissão Especial responsável pela análise dos projetos referentes ao Plano Diretor, Código de Obras e Edificações do município e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário iniciou o exame detalhado das 33 emendas apresentadas aos projetos em análise. Dentro do prazo legal, ou seja, até as 13h30 do dia 04 de maio, foi apresentada a totalidade de emendas: 31 protocoladas pelos vereadores e duas, pela própria Comissão Especial.

A fim de esclarecer dúvidas, a Comissão se reúne com Daniel Pereyron, vice-presidente do IPLAN (Instituto de Planejamento) nesta sexta-feira (11), às 10h, na sala de reuniões do Legislativo. Posteriormente, a Comissão chamará os vereadores a fim de elucidar possíveis questionamentos.

O presidente da Comissão, vereador Daniel Diniz, registrou que, a priori, estão sendo analisadas exclusivamente as emendas. Quanto às sugestões, a Comissão irá solicitar um parecer à Procuradoria Jurídica da Câmara, pois algumas delas foram enviadas por e-mail fora do horário de expediente do Legislativo. 
Integram a Comissão os vereadores Daniel Diniz (presidente), Manoel Badke (vice-presidente) e Admar Pozzobom (relator).
 
Confira as emendas em análise:

Projeto de Lei Complementar 8615 – Código de Obras e Edificações
Luciano Guerra – 2 emendas propostas
Projeto de Lei Complementar 8616 – Lei de Uso e Ocupação do Solo
Alexandre Vargas – 1 emenda proposta
Comissão Especial - 2 emendas propostas
Juliano Soares/Juba - 5 emendas propostas
Luciano Guerra - 1 emenda proposta
Marion Mortari - 1 emenda proposta
Professora Celita da Silva – 6 emendas propostas
Professora Luci/Tia da Moto – 2 emendas propostas
Tia da Moto/Juba – 1 emenda proposta
 
Projeto de Lei Complementar 8617 – Plano Diretor
Dr.ª Cida Brizola – 3 emendas propostas
Dr. Francisco Harrisson - 3 emendas propostas
Professora Celita da Silva – 6 emendas propostas
 
Texto: Clarissa Lovatto Barros
 Foto: Mateus Azevedo
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