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Sessão Plenária Ordinária, 29 de março de 2018



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REQUERIMENTOS APROVADOS:
- de autoria do vereador Juliano Soares, solicitando o envio de Moção de Congratulações à Empresa Itaimbé Máquinas pela passagem dos seus 50 anos;
- de autoria do vereador Valdir Oliveira, solicitando a realização de Sessão Externa, no dia 26 de abril de 2018, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Quintino, em homenagem ao aniversário de 50 anos da escola;
- de autoria do vereador Alexandre Vargas, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao Dr Ali Nunes Ramadan, pelos seus 25 anos de profissão na área odontológica. O vereador exibiu um vídeo a respeito da trajetória profissional do homenageado;
- de autoria dos vereadores Juliano Soares e Valdir Oliveira, solicitando autorização de viagem à Florianópolis, no dia 08 de abril, para acompanharem a viagem técnica "Caminho da Inovação".

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

-  Projeto de lei 8638, de autoria dos vereadores Adelar Vargas e Celita da Silva, que Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. Conforme a justificativa, o objetivo é corrigir uma grave distorção que vem tomando conta das ruas de Santa Maria: o abandono de cabos e fios soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, realizarem reparos, trocas e substituições

PROJETO APROVADO:

- Projeto de lei 8635, de autoria da vereadora Deili Silva, que Insere ao parágrafo único ao artigo 2° da Lei Municipal n° 4606/2002 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de toda a empresa vencedora de licitação expor placa de identificação em obras públicas”. O projeto estipula que, em caso de aditivo no contrato original, deverá a empresa inserir todas as modificações na placa de identificação. “É para o cidadão poder fiscalização e saber o valor que foi aditado. Essa iniciativa em ao encontro com as práticas de transparência pública”, comentou.

PREFEITO – O prefeito em exercício, Sérgio Cechin, compareceu à sessão ordinária a fim de agradecer o trabalho realizado pelo Poder Legislativo.  “Quero agradecer o apoio do Legislativo a todos os projetos do Executivo de interesse do município”, enfatizou, acrescentando a importância de ter humildade para agradecer, não somente pedir.
Cechin afirmou que o Executivo e o Legislativo devem trabalharem juntos, respeitando a independência dos Poderes. O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, e o Assessor do Prefeito, Paulo Airton Denardin, acompanharam o prefeito.

SESSÃO ENCERRADA: Em razão de manifestações nas galerias do plenário que interferiram no prosseguimento da sessão e na manutenção da ordem, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Vargas, encerrou a sessão ordinária. Para tanto, o presidente do Legislativo utilizou como fundamento legal o artigo 106 do Regimento Interno.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Mateus Azevedo
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