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Sessão Plenária Ordinária, 17 de abril de 2018


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POSSE: Em razão da licença da primeira suplente da coligação "Muda Santa Maria" Pastora Lorena, André Agnes Domingues (PSDB) foi empossado vereador durante a sessão ordinária desta terça-feira presidida pelo vereador Juliano Soares, presidente do Legislativo em exercício.
Domingues fez a entrega do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, bem como da declaração do imposto de renda. Na sequência, prestou o juramento na tribuna de cumprimento do mandato parlamentar. O ato de posse foi prestigiado pelo prefeito Jorge Pozzobom, pelo deputado estadual Adilson Troca e, também, por Edson Domingues, ex-vereador e pai do vereador André.

TRIBUNA LIVRE:  O espaço foi utilizado por Luiz Carlos Fort, Américo Battistella e Margareth Kirinus, da Associação Santa Maria de Ciclismo (ASMC). Fort, que preside a Associação, fez um relato das atividades da entidade, que conta com mais de mil sócios e tem como objetivo incentivar a prática do ciclismo em Santa Maria e região. Margareth compartilhou a experiência de como o ciclismo é fundamental na sua vida pessoal. "A minha filosofia hoje é trabalhar menos e viver mais", comentou. Battistella, que foi ciclista profissional por vinte anos, pediu mais empenho para garantir sinalização adequada e a consequente segurança aos praticantes do ciclismo.

REQUERIMENTOS APROVADOS:
- de autoria do vereador Daniel Diniz, solicitando o envio de Moção de Congratulações à Federação Gaúcha de Futebol pelo aniversário de 100 anos de fundação;
- de autoria da vereadora Deili Silva, solicitando o envio de Moção de Congratulações à Reitora da Universidade Franciscana, Irani Rupolo, pela elevação da Instituição à Universidade.
- de autoria da vereadora Cida Brizola, solicitando o envio de Moção de Congratulações à Unicred Centro-Oeste RS, pelos 20 anos de fundação;
- de autoria dos vereadores Luciano Guerra e Valdir Oliveira, solicitando autorização de viagem, no dia 19 de abril, a Porto Alegre para participarem de reunião com direção do Instituto de Cardiologia, anunciado como gestor do Hospital Regional. Também tem reunião na secretaria de meio ambiente para tratar da questão dos poços artesianos.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 8625, do Poder Executivo, que Revoga a Lei nº 4166, de 26 de junho de 1998. Conforme a justificativa, em razão da vigência da Lei sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Maria, o Conselho Municipal de Cultura passou a ser denominado de Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.

- Projeto de Lei nº 8630, do vereador Francisco Harrisson, que Institui a "Semana Municipal de Orientações de Noções de Primeiros Socorros". De acordo com o projeto, entre os objetivos, está a promoção de palestras, campanhas e eventos para discutir o tema com os profissionais ligados à área de saúde e educação;

- Projeto de Lei nº 8640, dos vereadores Deili Silva e Ovidio Mayer, que Institui no âmbito do Município de Santa Maria o "Abril Marrom" e inclui no Calendário Oficial de Eventos. O objetivo é realizar a difusão, na sociedade, de práticas de prevenção e combate à cegueira;

- Projeto de Lei nº 8645, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 384.200,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais).  De acordo com o projeto,o crédito adicional especial é necessário para aquisição de um software para elaboração de obras de edificações, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e acompanhamento de execução de obras, que agilizará o andamento de projetos de emendas parlamentares, com recursos já disponíveis e com prazos exíguos para execução. Além disso, justifica-se para a contratação temporária de profissionais para atender o Programa Esporte e Lazer na Cidade;

- Projeto de Lei nº 8655, dos vereadores Daniel Diniz e Admar Pozzobom, que Inclui no Calendário Oficial o encontro anual dos ex-atletas do Inter de Santa Maria.

Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Fabricio Vargas (Mais fotos no site da Câmara)
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