ÚLTIMAS AÇÕES
recent

Plano Diretor será debatido com a comunidade em reuniões públicas nos bairros de Santa Maria


Resultado de imagem para plano diretor

Os vereadores que compõem a Comissão Especial para analisar os Projetos de Lei Complementar 8615, 8616 e 8617 de 2018, que dispõem sobre o Código de Obras e Edificações; a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário e dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável; e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria, respectivamente, reuniram-se na manhã desta segunda-feira (02), para definir o cronograma de atividades. A comissão é formada pelos vereadores Daniel Diniz (presidente), Manoel Badke/Maneco (vice-presidente) e Admar Pozzobom (relator).
A intenção dos parlamentares é agilizar a tramitação durante o mês de abril com reuniões administrativas, reuniões técnicas e reuniões públicas – que acontecerão nas regiões sul, norte, leste e oeste do município (abaixo o cronograma de reuniões). Também será realizada uma Audiência Pública, marcada para o dia 19 de abril, às 19h, no Plenário do legislativo.
De acordo com o presidente da comissão, a expectativa é que o projeto possa ser votado pelos vereadores até a segunda quinzena do mês maio, seguindo todos os tramites legais. Para isso, é importante a participação efetiva da comunidade nas discussões.
"A participação da população é muito importante, estamos falando de projetos que vão traçar uma visão de futuro para a cidade e a transparência é fundamental", destacou Daniel Diniz.
O vereador ainda lembra que o Ministério Público também será convidado para debater os projetos. Após a realização das reuniões e da audiência pública, a comissão tem 15 dias para receber sugestões de emendas e, após a análise, é construído o relatório final, que será encaminhado à votação em plenário.
Reuniões Administrativas
As reuniões da comissão acontecerão todas as segundas-feiras, das 11h às 12h, para tratar dos assuntos administrativos, que envolvem os três projetos de lei.
Reuniões Técnicas
Acontecerão nas quartas-feiras, das 14h às 17h, e nas sextas-feiras, das 11h às 12h, com a presença de entidades empresariais, órgãos técnicos e executivo. Nesta quarta (04), os vereadores já irão se reunir com representantes do Sindicato da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon) e com técnicos do Instituto de Planejamento (Iplan).
Já na sexta (06), a comissão se reunirá com o presidente da Associação dos Veículos de Comunicação, Souvenir Machado, com o objetivo de pedir apoio na divulgação das atividades, afim de que a participação da população no debate dos projetos seja ampliada.
Texto: Fabricio Vargas
Foto: Mateus Azevedo
-- 
Diretoria de Comunicação Social 
Fabricio Vargas - Diretor
55 3220.7229 | 3220.7271 | 99187.6608


Tecnologia do Blogger.