ÚLTIMAS AÇÕES
recent

Comissão de Orçamento e Finanças aprova relatório sobre a Lei Orçamentária 2018

Comissão de Orçamento e Finanças
   A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) reuniu-se ordinariamente na manhã desta quinta-feira (28), no Plenário Coronel Valença, para analisar o parecer do vereador João Kaus (relator) sobre o Projeto de Lei 8535/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, além das emendas parlamentares sugeridas ao projeto. Participaram da reunião os vereadores Juliano Soares / Juba (presidente), João Kaus (vice-presidente), Cel. Vargas, Dr.ª Cida Brizola e Leopoldo Ochulaki/Alemão do Gás.
 O PL 8535 recebeu 42 sugestões de emendas parlamentares. Destas, 39 foram protocoladas pelos parlamentares, duas pela COF e uma pela Associação Comunitária Jardim Berleze. Do total, 35 emendas foram aprovadas e sete, rejeitadas. O relator da matéria afirmou que a análise foi realizada de forma estritamente técnica e que não levou em consideração a questão político-partidária. “São emendas impossíveis, tecnicamente, de serem acatadas”, manifestou o vereador João Kaus, referindo-se às emendas rejeitadas. O parecer final e o relatório das emendas foram aprovados pelos membros da comissão por unanimidade e serão votados em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (28). Na oportunidade, o Projeto de Lei 8542/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera Lei Municipal nº 5395, de 29 de dezembro de 2010, que institui a Campanha de Prêmios e Créditos Fiscais no município de Santa Maria, alterada pela Lei Municipal nº 5970, de 24 de abril de 2015, e pela Lei nº 5995, de 15 de julho de 2015 também foi aprovado. Por estar em regime de urgência, a legislação foi discutida e teve parecer exarado e aprovado pela comissão. As reuniões da COF, a partir da próxima quinta-feira (05), serão realizadas às 8h30min, no Plenário Coronel Valença.
Texto e Foto: Mateus Azevedo

* Retirado do site http://www.camara-sm.rs.gov.br*
Tecnologia do Blogger.