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Sessão Plenária Ordinária, 22 de agosto de 2017





Expediente Nobre: O vereador Manoel Badke utilizou o espaço para prestar homenagem a Edmundo Cardoso, grande incentivador do teatro, cinema e história de Santa Maria, pelo centenário de nascimento. Familiares de Edmundo Cardoso compuseram a mesa de autoridades.  “Esse expediente é do Parlamento”, destacou, registrando fatos que marcaram a trajetória de Edmundo Cardoso. “Foi muito precoce na atuação cultural”, ponderou.  O vereador apresentou um material audiovisual sobre a vida e obra de Edmundo Cardoso.
 
TRIBUNA LIVRE: Clara Marli Scherer Kurtz, presidente da Associação dos Amigos da Casa de Memória Edmundo Cardoso – Clara (AACMEC), ressaltou o legado de Edmundo Cardoso para Santa Maria. “Dedicou a vida à cultura e à arte”, afirmou, destacando a qualidade e o significado do acervo.  A Casa de Memória é constituído por acervo arquivístico, bibliográfico e museológico, com atendimento ao público e realização de exposições referentes à história de Santa Maria.  A oradora registrou a Associação dos Amigos da Casa de Memória, criada em 2015, com o objetivo de conduzir o interesse da comunidade na suplementação de carências administrativas, técnicas e culturais.
 
SESSÃO EXTRORDINÁRIA – Por acordo dos líderes de bancadas, houve a inclusão em primeira discussão na sessão ordinária e, posteriormente, na sessão extraordinária, o projeto de lei 8539, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, a celebração de Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Conforme a justificativa, o objetivo do convênio é melhor atender as demandas municipais e contribuir de forma positiva para a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais do Município de Santa Maria. O Executivo registra, ainda, que Convênio de Cooperação é essencial para que a contratação possa ser efetivada sem necessidade de licitação, e sim baseada no Contrato de Programa, entre a CORSAN e os Municípios, como instrumento apto a visualizar a gestão associada na prestação do serviço público de saneamento básico.
Na discussão, o vereador Valdir Oliveira classificou a votação do projeto como um dia histórico para a Corsan e para Santa Maria.  “Faço parte do partido que defende que água deve estar sob a gestão pública”, comentou, destacando a necessidade de todos os partidos continuarem a luta para que a concessionária permaneça pública. O vereador Marion Mortari afirmou que a renovação do contrato irá beneficiar a região sul de Santa Maria, pois há a previsão contratual de construção da perimetral.  O vereador Alexandre Vargas disse ser favorável à renovação ao contrato porque irá trazer benefícios para Santa Maria, inclusive com a construção de avenida unindo eixos do município. Citou que a Corsan irá destinar, anualmente, durante quatro anos doze milhões de reais à prefeitura.   O vereador Daniel Diniz afirmou que lutou muito pelo momento da renovação do contrato, informando, que na última legislatura percorreu cidades para conhecer os sistemas de abastecimento de água. “ A Corsan é a melhor empresa para cuidar da vida dos gaúchos”, comentou, acrescentando que o dia de hoje irá ficar marcado na história de Santa Maria.  O vereador Manoel Badke destacou o empenho da Câmara para agilizar o trâmite do projeto, que chegou ao Legislativo na última quinta-feira.  “Esse projeto foi aprovado nas comissões e, tão logo aprovado, será sancionado pelo prefeito. Agradeço aos 21 vereadores que se sensibilizaram e aprovaram projeto num curto espaço de tempo”, registrou.  O vereador Adelas Vargas (Bolinha) afirmou que a concessionária irá promover a saúde e a qualidade de vida de todos os cidadãos e, por isso, a relevância de aprovação do projeto.  A vereadora professora Celita da Silva registrou a alegria pela renovação do convênio com a Corsan. “A luta não é pequena. O dia de hoje está sendo coroado”, comentou, agradecendo o bom senso dos vereadores pela aprovação do projeto. O vereador Jorge Trindade parabenizou o prefeito de Santa Maria por ter apresentado o projeto de convênio com a Corsan, que irá beneficiar a totalidade do município.  Destacou a necessidade de a concessionária permanecer pública. O vereador Ovidio Mayer classificou como momento ímpar e um dos mais importantes da história da Câmara a aprovação do projeto de renovação do contrato.  O vereador Juliano Soares parabenizou o prefeito Jorge Pozzobom pelo dinamismo com que tratou a temática, inclusive estipulando o prazo adequado de duração do contrato. O vereador Vanderlei OChulaki (Alemão do Gás) declarou ser favorável à renovação porque toda sociedade santa-mariense será beneficiada. Afirmou que a Corsan não deve ser privatizada.
 
REQUERIMENTO APROVADO:
- Requerimento, do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de congratulações e apoio à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). Destacou que a CORSAN presta serviço de qualidade à população, tanto no abastecimento de água quanto no tratamento do esgoto. 
 
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