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Sessão Plenária Ordinária, 13 de julho de 2017





Tribuna Livre:

A Professora Nilza Venturini utilizou o espaço para agradecer a oportunidade de os parlamentares estarem realizando a Sessão Plenária Ordinária no Tecnoparque. Depois, convidou a todos para conhecerem o Tecnoparque, ao final da sessão. O diretor do empreendimento, Tiago Sanchotene, realizou uma apresentação, explicando a criação, estrutura e funcionamento do empreendimento. Utilizou exemplos de países, como a China, que investiram bastante em pesquisa em tecnologia e foram bem-sucedidos. “A nossa meta é ser um parque tecnológico reconhecido nacionalmente”. Informou que, atualmente, o Tecnoparque tem várias empresas desenvolvendo distintas tecnologias e 19 empresas associadas.
Proposições Aprovadas:
- Requerimento nº 7650/2017, de autoria do vereador Cel. Vargas, requer o envio de Moção de Congratulações à 9ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Santa Maria, em homenagem ao Dia do Policial Rodoviário Federal, comemorado no dia 23 de julho;
- Requerimento nº 9720/2017, de autoria do vereador Vanderlei Araujo, requer envio de Moção de Congratulações à Beliva Distribuidora de Alimentos pelos seus 30 anos;
O autor da moção iniciou sua explanação solicitando aos demais parlamentares a aprovação deste requerimento. Vanderlei Araujo resgatou um pouco da história da Beliva Distribuidora de Alimentos. “Trabalho, comprometido e dedicação, sempre foi a receita de sucesso do seu fundador”. Informou que a empresa construirá uma filial, gerando mais postos de trabalho para Santa Maria.
Sessão Extraordinária:
- Projeto de Lei n° 8519/2017, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município de Desenvolvimento Social;
O vereador Valdir Oliveira disse que fez questão de discutir este projeto para enaltecer a postura do secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, que procurou a bancada de oposição para solicitar a inclusão da matéria na ordem do dia da sessão. “Isto serve de exemplo. Vamos votar favorável, porque entendemos a importância social do projeto”, declarou o parlamentar. Destacou que a bancada de oposição somente votará favoravelmente ao projeto pelo compromisso do Poder Executivo de que, quando acabar a vigência deste contrato emergencial, seja realizado concurso público.
O parlamentar Manoel Badke (Maneco) parabenizou os 21 parlamentares pela aprovação deste projeto. “Isso reflete a grandeza deste parlamento”. Informou que o secretário João Chaves procurou cada um dos vereadores para explicar a importância da aprovação da matéria. Destacou que este projeto, regimentalmente, poderia ter entrado na pauta do dia e ter sido aprovado futuramente. Mas pela sua importância, a tramitação foi agilizada. Encerrou ressaltando a importância da realização de concurso público para o provimento destes cargos.
O vereador Ovidio Mayer iniciou sua manifestação pedindo aos parlamentares o apoio ao projeto. “O social no Brasil, e Santa Maria não está fora disso, sempre tem muita debilidade”. O parlamentar também defendeu, futuramente, a realização de concurso público para o provimento destes cargos.
O parlamentar Daniel Diniz manifestou não ser contra a matéria. “Com certeza, jamais, jamais, nós vamos usar de artimanha regimental para adiar a votação”. Disse que a forma como a secretário João Chaves tratou os vereadores deveria ser adotada pelos demais secretários municipais. “Por tanto estou declarando meu voto a favor deste projeto”, dizendo que Executivo e Legislativo podem formar uma parceria construtiva para os próximos três anos e meio.
O vereador Jorge Trindade (Jorjão) acredita que este projeto fortalece a rede de desenvolvimento social. Jorjão defendeu a realização de concurso público, futuramente. “Com concurso público, as pessoas saberão que terão um plano de carreira”.
- Projeto de Lei n° 8489/2017, de autoria do Poder Executivo, institui o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2018 a 2021.
A vereadora Drª. Cida Brizola, relatora do PPA, apresentou o seu parecer sobre a matéria. A parlamentar leu as 16 emendas aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF). Ela relata que as 30 emendas não acolhidas pela comissão já estavam contempladas no PPA, repetiam outras proposições ou não estavam claramente especificadas. “A comissão recebeu 46 emendas parlamentares que foram criteriosamente analisadas”. Afirmou que o projeto não possui nenhum vício de origem. Ao final de sua manifestação, a relatora opinou pela normal tramitação do PPA, acrescido das 16 emendas parlamentares aprovadas pela COF.
Emenda do PPA - Anexo



http://www.camara-sm.rs.gov.br/anexos/2017071319084014999837200.xlsx




Texto: Mateus Azevedo
Fotos: André Ribeiro
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